Nosso escritório está apto a representá-lo nas seguintes áreas do direito:

Societário e Mercado de Capital

  • • Análise e elaboração de atos societários em geral
  • • Incorporação, cisão, fusão e demais operações de reestruturação
  • • Elaboração de Acordo de Sócios
  • • Fundos de Investimento

    • Direito Civil

  • • Contratos
  • • Responsabilidade Civil
  • • Obrigações
  • • Direitos Reais
  • • Consumidor
  • • Direito de Família
  • • Sucessões
  • • Infância e Juventude

    • Direito de Família

  • • Consultoria preventiva em Direito de Família
  • • Separação e Divórcio (judicial ou extrajudicial)
  • • Anulação de Casamento
  • • Reconhecimento e dissolução de União Estável
  • • Investigação e reconhecimento de paternidade
  • • Impugnação e negatória de paternidade
  • • Pacto antenupcial
  • • Pacto de União Estável
  • • Contrato de Convivência
  • • Bem de Família (convencional e legal)
  • • Alimentos
  • • Guarda de Filhos
  • • Regulamentação de visita

    • Direito Bancário

  • • Assessoria e consultoria a instituições financeiras e empresas nas áreas de capitais estrangeiros e fundos de investimentos
  • • Elaboração e revisão de contratos bancários
  • • Propositura e acompanhamento de ações judiciais relacionadas ao direito bancário

    • Direito Internacional Privado e Direito de Imigração

  • • Consultoria em questões de Direito Internacional e Comparado, especialmente no que tange aspectos relacionados a Contratos, Direito Societário, Investimentos estrangeiros, Direito de Família e Imigração
  • • Elaboração e revisão de contratos internacionais
  • • Assessoria e acompanhamento em processos de visto de trabalho, residência permanente e naturalização
  • • Assessoria e consultoria jurídica a empresas de relocation e departamentos de recursos humanos em questões atinentes a obtenção de vistos, cumprimento de normas trabalhistas e previdenciárias, e assuntos de Direito de Família.

    • Seguros, Previdência Complementar e Capitalização

  • • Elaboração de Pareceres
  • • Análise e elaboração de contratos
  • • Planejamento jurídico de fundos de pensão
  • • Elaboração e alteração de estatutos e regulamentos de benefícios

    • Trabalhista e Previdênciário

  • • Consultoria preventiva em legislação trabalhista e previdenciária
  • • Propositura, condução e acompanhamento de processos judiciais e administrativos
  • • Elaboração de pareceres e de contratos de trabalho
  • • Avaliação de riscos trabalhistas
  • • Assessoria jurídica na contratação de trabalhadores estrangeiros e na expatriação de trabalhadores nacionais

    • Contencioso

  • • Propositura, condução e acompanhamento de processos nas esferas administrativas e judiciais em áreas de direito de família, sucessões, consumidor, responsabilidade civil, imobiliário, contratos, trabalhista, previdenciário e imigratório.

    • Atuação perante Agências Reguladoras

  • • Banco Central do Brasil
  • • Comissão de Valores Mobiliários - CVM
  • • Superintendência de Seguros Privado – SUSEP
  • • Superintendência Nacional de Previdência Complementar